Muitas vezes eu já
refleti sobre o desperdício de dinheiro e a falta de ética na administração
pública e nas empresas em geral... Como tenho elevado senso crítico, reparar em
algumas coisas acaba sendo inevitável...
A aquisição de
veículos luxuosos, por ex., não se justifica. O carro oficial deve ser moderno
e econômico, mas não necessariamente topo de linha. Há interessantes opções
entre os chamados “médios”, com ótimo padrão de conforto. E por que não pensar
também no valor de revenda? Afinal, um dia as viaturas acabam sendo vendidas ou
leiloadas... Ao contrário disso, alguns gestores parecem competir uns com os
outros pelo melhor automóvel (com as inexplicáveis placas de metal do “Poder
tal” que inviabilizam multas por radares), submetendo o erário ao desfalque. O
cidadão paga pelo consumo de combustível, pela manutenção e pela depreciação.
Isso tudo, às vezes, por conta do egoísmo de quem vai usar, da cobiça de quem
vai lucrar com a licitação criminosa e/ou do benefício político com a aparente
melhoria do serviço... A polícia, por ex., não precisa de tantas custosas
camionetas...
Certas instituições
(especialmente as militares) proporcionam hospedagem, alimentação e lazer para
seus integrantes à custa do orçamento público sem que a despesa tenha a ver com
a atividade-fim. E parece que ninguém se opõe... Ainda que porventura haja
autorização legislativa, isso tem de ser revisto.
As solenidades
públicas deveriam ser bem simples em vez de se equipararem a pomposos jantares.
Mas a intensa publicidade, telões, bandas, quitutes e flores sempre tornam a
conta bem mais cara, e tudo isso sem necessidade alguma.
As regalias estão
por toda a parte. Alguns servidores gastam, em hotéis e restaurantes, quantias
muitos superiores àquelas que despenderiam em viagens particulares. No trabalho
deixam luzes e computadores ligados no período de ausência e em casa advertem
os filhos por causa disso. Essa postura se verifica também no setor privado,
onde gastos exagerados são relativamente comuns. Ao contrário do que pode
parecer, esse problema não é só das empresas, pois repercute nos preços que
elas praticam e atinge diretamente os consumidores.
O que justifica os
excessos, o desperdício? Nada mais do que a falta de comprometimento com o que
é do outro ou, mais precisamente, com aquilo que o outro vai pagar. Há quem
pense também que se o outro pode, ele também pode... Simples assim...
A falta de bom
senso ao gastar nem sempre recebe a atenção merecida. Raramente os meios de
comunicação abordam essa questão. Vez ou outra divulgam gastos públicos tidos
como injustificáveis. Órgãos e instituições encarregados da defesa do erário
poderiam atuar mais efetivamente, questionando e investigando excessos. Afinal,
a discricionariedade do gestor público não se confunde com arbitrariedade, mas
esbarra em princípios como o da moralidade e da economicidade.
Enquanto licitações
muitas vezes se pautam apenas no melhor preço e resultam na aquisição de
produtos de péssima qualidade para a prestação do serviço público, toda essa
pseudo-economia acaba se tornando inócua diante de despesas absurdas e
evitáveis de servidores que se julgam imunes às regras; que um dia criticaram
outros e acabaram fazendo a mesma coisa. O que dizer dos portais suntuosos construídos
nas entradas de cidades pequenas e de inexpressiva atividade turística?
Capricho, vaidade, egocentrismo... Chega a ser cômico ingressar e verificar que
nada mais há de atraente além do portal que pode ter custado várias casas
populares...
Está mais do que na
hora de os servidores se atentarem para detalhes: uso racional do papel;
instituição de um banco de trocas de móveis, viaturas e materiais sem uso ou
prestes a se vencerem; melhor aproveitamento da comunicação eletrônica em
detrimento do uso do telefone (PABX com senhas individuais para controle de
ligações); armazenamento e reutilização de água pluvial para limpeza em geral e
descargas dos sanitários; controle do consumo de energia (substituição de
lâmpadas pelas econômicas, redistribuição dos pontos de luz, instalação de
sensores etc.). A conscientização pode implicar até em economia de copos
descartáveis, que podem ser utilizados ao longo do dia todo pela mesma pessoa
para o consumo de água...
E você?
Parafraseando trecho de uma música interpretada pelo Capital Inicial, “o que
você faz quando, ninguém te vê fazendo”? Pega uma folha nova ou utiliza o verso
de uma usada como rascunho? Usa uma ou duas toalhas de papel do sanitário
público ou puxa várias sem necessidade? Preserva o patrimônio publico ou se
diverte rabiscando portas de banheiros? Cumpre realmente o seu papel
fiscalizador da administração ou comodamente se omite porque dá trabalho
denunciar ou investigar abusos? Prefere comer e beber mais que o necessário,
ainda que isso não seja bom para a sua saúde ou que vá passar mal, apenas
porque o patrão vai pagar? Bebe cerveja na conta do empregador e pede nota
fiscal de “refeição”? Nunca se atentou para o que acabei de expor? Crê que não
há nada a ser feito para melhorar? Acredita que como sempre foi assim, não será
você a mudar algo? Acha tudo isso muito chato? Está na hora de rever os seus
conceitos...
Adriano Rodrigo Ponce de Oliveira
Juiz de Direito e Professor no
Unisalesiano
(redigido para a edição de maio/2014 da Revista Comunica)
