Segundo a Constituição
Federal, “são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo,
o Executivo e o Judiciário” (art. 2º).
Várias disposições
constitucionais materializam o chamado sistema de “freios e contrapesos” (checks
and balances), idealizado
para que haja divisão de tarefas e equilíbrio entre os Poderes, ou seja, para
que possam se controlar mutuamente. O Judiciário, por ex., está sujeito às leis
editadas pelo Legislativo, mas também pode reconhecer a inconstitucionalidade
de alguma delas. Alguns de seus membros são escolhidos pelo Executivo. O
Legislativo depende de sanção para que determinada norma surta efeitos
jurídicos. O Executivo depende de autorização legislativa para algumas ações e
eventuais abusos podem ser coibidos pelo Judiciário. São muitas as previsões
que tratam de competências, atribuições e limitações de poder. Cada um dos
Poderes exerce funções típicas e atípicas. E o Ministério Público exerce
importante papel na preservação desse sistema e na prevenção e repressão de
ilegalidades.
Na nossa vida também é assim... Cada um sempre estará
sujeito à fiscalização, ao controle e à repressão dos excessos que possam
colocar em risco o direito do outro. Essa contenção atinge detentores de cargos
públicos e também cidadãos comuns. As sanções podem ou não estar legalmente
previstas. Às vezes a censura ao abuso é feita apenas socialmente, mas nem por
isso é menos contundente. A desaprovação social pode machucar mais do que uma
condenação. Com o passar dos anos e o amadurecimento pessoal e profissional a
gente tem cada vez mais certeza disso...
Daí a importância de o jovem estudante começar a refletir
desde já para o fato de que estará sujeito às “regras do sistema”, independentemente
da carreira profissional que eleger. Ainda
que se torne um vencedor em determinada área, deverá sempre ter a humildade de
reconhecer que nunca será o dono da verdade e que sempre terá de dar
satisfações a alguém. Nunca deverá se deslumbrar; permitir que a sua visão seja
distorcida... Terá de reconhecer erros, de se aconselhar, de perguntar e de se
curvar à sabedoria e à autoridade do outro.
Segundo trecho de certa música dos Racionais, “a mãe dos
pecado capital é a vaidade” (sic). Talvez
esse realmente seja um dos principais defeitos que alguém possa manifestar. Não
estou a sustentar que o indivíduo não deva se sentir feliz por determinada
conquista pessoal ou profissional. Refiro-me especificamente ao comportamento
soberbo, arrogante, que por vezes alguns profissionais adotam porque, iludidos,
acabam concluindo que são insubstituíveis; que o outro é obrigado a tolerar o
seu comportamento porque supostamente é dependente da sua atuação; que nada
pode lhe deter.
A vaidade excessiva deturpa a
personalidade e corrói relações pessoais e profissionais. Por vezes torna o
convívio insuportável. Quando não afasta o indivíduo do convívio porque, na
prática, os demais são obrigados a toleraram a sua presença, o torna alvo de
gozações, insubordinações, desdém e outros comportamentos negativos. E quando
ele se vai, não deixa saudade...
A consequência disso é que como “o
mundo dá voltas”, se as circunstâncias da vida lhe provocarem perdas, provavelmente
não será amparado e sequer ouvido, o que agravará ainda mais o seu estado.
É preciso que estejamos sempre
atentos ao nosso comportamento e cientes de que sempre necessitaremos do outro.
Sempre haverá o mais inteligente, o mais bonito, o mais forte, o mais poderoso,
o mais rico, o mais sábio, o mais ágil, o mais simpático, o mais eficiente, o
mais admirado, o mais esperto, o mais premiado etc. E que bom que é assim, não
é mesmo? Sem esses “freios e contrapesos”, o que seria da nossa sociedade? O
que seria de nós? Como nos suportaríamos? Dito isso, é sempre bom ficar atento,
pois o sistema costuma cobrar caro dos que cometem deslizes. A vaidade
excessiva pode ser um caminho sem volta...
Adriano Rodrigo Ponce de Oliveira
Juiz de Direito / Professor no Unisalesiano
(publicado na Revista Comunica – edição de julho de 2014)
