Logo que assumi a Diretoria do Fórum
de Penápolis(SP), posto que já não ocupo, deparei com o encarregado da
manutenção se equilibrando numa escada sobre uma mesa para trocar uma lâmpada. Não
havia escada compatível com o pé-direito do prédio. Solicitei que fosse
adquirida e a resposta da minha secretaria foi de que as verbas disponíveis não
contemplavam compra de bens classificados como permanentes. Teríamos de
requerer uma escada para o setor específico na capital, aguardar a aquisição e
pagar o frete que provavelmente custaria o preço do equipamento. Enquanto isso
o servidor ficaria exposto ao risco de uma queda que poderia até ser fatal.
Mesmo assim, ele não se furtava de cumprir seu papel.
Na minha gestão, fiquei dois anos
tentando terminar a reforma de um imóvel oficial, mas não consegui. Meus
colaboradores praticamente imploravam para que as lojas de material de
construção aderissem aos certames licitatórios, mas elas tardavam a apresentar
seus orçamentos e por vezes nem davam respostas. Isso porque costuma ser
trabalhoso vender para repartição pública e receber dela. Muitos lojistas
preferem dedicar seu tempo ao consumidor comum, que em muitos casos compra por
telefone e paga pelo Internet Banking.
Sou testemunha do quanto é difícil
realizar as coisas no setor público e de quanto os servidores se esforçam,
chegando, muitas vezes, a custear algo para manter o serviço funcionando. É bem
verdade que as limitações legais são necessárias para evitar desvios ainda
maiores de recursos (pois eles acabam acontecendo mesmo assim), mas o sistema
ainda é bastante “travado”. Há condições de legalmente modernizá-lo para que as
aquisições aconteçam com mais eficiência e para que se possa pagar menos por
produtos de melhor qualidade.
Na esfera privada, se o dono de um
restaurante sabe que um evento atrairá muita gente para a cidade, rapidamente
contratará cozinheiras e atendentes para enfrentar a demanda, ainda que
temporariamente. No serviço público, via de regra, não existe essa possibilidade.
No âmbito do Judiciário, por ex., uma crise econômica pode gerar milhares de
demandas sem que haja condições de ampliar o quadro de servidores e a estrutura
física na mesma proporção e com a mesma agilidade.
Os meios de comunicação têm
divulgado inúmeros protestos contra administradores públicos e a iniciativa tem
surtido bons resultados. Esse envolvimento, além de pacífico, tem de ser
permanente e não circunstancial. A sociedade tem de se mobilizar para
fiscalizar tudo. Deve se interessar pelos gastos públicos e solicitar prestações
de contas das gestões. Mas as cobranças devem ser feitas com muita sensatez
para que não haja injustiças.
Nem todos os gestores podem ser
colocados na mesma vala. Muitos chegam a adoecer de tanto se preocuparem em
promover boas gestões. Acabam esbarrando na falta de recursos ou na destinação
de verbas para certas finalidades sem que seja possível realocá-las; na falta
de colaboradores capacitados (porque os salários na maioria das vezes não são
convidativos); na falta de recursos materiais e humanos e até em sabotagem de
quem não se interessa que o resultado seja positivo. As necessidades se
proliferam com velocidade e imprevistos surgem a todo o momento. Desastres
naturais, uma galeria que se rompe, uma ponte que cede, epidemias, uma
condenação judicial vultosa, o pedido de demissão de um excelente assessor,
tudo pode ser motivo para alterar o rumo natural dos projetos do gestor e gerar
reclamações que muitas vezes são feitas sem o devido conhecimento das
circunstâncias. Alguns dias de chuva, por ex., são suficientes para que o mato
cresça exageradamente e exija intervenção do poder público. Se ela não acontece
de imediato, rapidamente surge aquele que alega abandono das praças etc., sem
se ater ao fato de que já existia uma agenda de serviços a ser cumprida.
Não raramente quem reclama já
“compra uma idéia pronta”, age como um mero repetidor daquilo que ouve, como se
fosse um “papagaio”. Critica gratuitamente pelo simples prazer de criticar ou
por razões políticas.
O gestor público de qualquer dos
Poderes constituídos nem sempre tem condições de divulgar, em detalhes, as
conquistas e as dificuldades. Se o crítico estivesse mais próximo,
compreenderia melhor a sua situação e reconheceria mais o seu esforço.
Não estou a defender quem quer que
seja. Pretendo apenas induzir reflexão sobre a necessidade de nos colocarmos no
lugar do outro antes de criticarmos. Muitas conquistas de hoje são fruto do
trabalho de ex-administradores. E muitos problemas de hoje decorreram de
atitudes ruinosas de antecessores.
Nós mesmos, na nossa vida pessoal,
não temos tempo e nem recursos para resolvermos tudo de uma só vez. Às vezes
demoramos dias para substituirmos uma lâmpada queimada, mesmo com uma escada
disponível... As circunstâncias vão determinando nossas escolhas e ações.
Portanto, antes de criticar,
pergunte-se: Eu, no lugar dele, teria condições de fazer melhor? Pesquisei o
suficiente para poder falar? Não estou sendo egoísta e querendo soluções apenas
para os problemas que eu julgo importantes? Será que eu não me tornei um
crítico “cego” e chato que não consegue enxergar o esforço do outro? Em vez de
crítica ácida eu não posso efetivamente contribuir com idéias? Pesquisando eu
não teria condições de compreender melhor a razão de determinada providência
ainda não ter sido tomada? Pense bem...
Adriano Rodrigo Ponce de Oliveira
Juiz de Direito da 2ª Vara de Penápolis(SP)
Professor no Curso de Direito do Unisalesiano
(publicado na Revista Comunica de jul/2013)
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