Prezados componentes da mesa já nominados pelo protocolo,
Autoridades civis, militares e religiosas,
Caros diplomandos, suplentes e familiares;
Presidentes e demais integrantes de partidos políticos;
Cidadãos de Penápolis e da sub-região e visitantes;
Servidores públicos,
Jornalistas;
Senhoras e Senhores;
Bom dia!
Agradeço ao Poder Legislativo pela graciosa cessão deste espaço.
Pretendo ser breve, mas ao mesmo tempo aproveitar a oportunidade ímpar para fazer agradecimentos, expor algumas idéias e induzir reflexões.
Foi um privilégio ter tido a oportunidade de conduzir, com a indispensável ajuda da minha incansável equipe, as eleições de 2012.
A missão do Juiz Eleitoral, ao mesmo tempo em que exige decisões rápidas, muitas vezes contundentes, outras vezes incompreendidas; sem dúvida acrescenta experiências muito particulares que sou grato por ter tido condições de vivenciar, agora, pela segunda vez, já que 2008 desempenhei a mesma função na Comarca de Cafelândia(SP).
Não me esqueço também do aprendizado que tive na linha de frente, enquanto Delegado de Polícia, nos anos de 2000 e 2004.
Os poucos mais de três meses costumam propiciar aos envolvidos um intenso, mas prazeroso trabalho.
Dos contatos com os mais diversos grupos foi possível extrair um conhecimento profundo e valioso a respeito da postura e do modo de ser, de pensar e de viver de cada candidato e de cada colaborador.
Não é tão simples graduar as inúmeras tarefas inerentes ao trabalho dos Magistrados, mas não tenho dúvida de que a função eleitoral é das mais relevantes. Afinal, as suas decisões interferem na vida de toda a comunidade.
Digo isso porque não deixa de ser um desafio tentar fazer as pessoas, cada vez mais desacreditadas, se conscientizarem da importância do voto criterioso e de que dispõem de um valioso instrumento para a construção de um mundo melhor. A conscientização é um dever árduo, já que muita gente está contaminada pelo pessimismo irresponsável alardeado especialmente na época das eleições.
As ações e decisões eleitorais devem respeito a um emaranhado de regras e princípios que às vezes até os mais experimentados nas ciências jurídicas desconhecem, tentam ignorar ou pelo menos divergem fervorosamente a respeito da forma de incidência. A dinâmica dos acontecimentos exige intervenções rápidas da Justiça Eleitoral, ainda que, conforme diz o adágio popular, a pressa possa ser inimiga da perfeição. Concatenar agilidade, a proteção da lisura do pleito, e a preservação do respeito aos direitos fundamentais como o do devido processo legal, da presunção da não-culpa e da ampla defesa, exige muito mais esforço do que supõem os desavisados e palpiteiros de plantão.
Analisar provas produzidas, indicadas ou protagonizadas por apaixonados correligionários exige prudência, sensibilidade, serenidade e geralmente muitas horas de profunda reflexão. Os prazos exíguos são inimigos das boas decisões. Muitos estudiosos do Direito os criticam e justificam, posição que adoto, que a jurisdição exige tempo para amadurecimento.
Combater a corrupção eleitoral muitas vezes arraigada nas campanhas depende de prova da certeza da autoria e da materialidade, após ampla instrução que forneça elementos lícitos, legítimos, seguros, indiscutíveis. O Juiz deve se cuidar para não se tornar instrumento de vingança.
A jurisdição eleitoral tem, inclusive, a característica de interferir diretamente na segurança jurídica e na segurança pública das pessoas, já que decisões impensadas, apressadas, baseadas em convicções outras, dissociadas dos elementos colhidos ou que deixem de considerar o seu grau de credibilidade, remetem grupos políticos, candidatos, suas famílias, equipes de apoio e simpatizantes ao calvário da procura à instância superior e, invariavelmente, às provocações que, infelizmente, se proliferam em razão da falta de respeito e culminam em conflitos dos mais diversos.
De qualquer forma, ainda que tenha enfrentado inúmeras dificuldades, ainda que tenha ficado enojado com algumas mesquinharias, estou certo de que a Justiça Eleitoral tem cumprido e continuará a cumprir, com destemor, absoluta isenção e devoção à lei, o seu papel.
Recordo-me de que ainda no dia 5 de outubro de 2008, enquanto aguardávamos a divulgação da apuração eletrônica por parte do egrégio Tribunal Superior Eleitoral, atendi a uma ligação telefônica no Cartório de Cafelândia(SP). Uma mulher claramente contagiada com determinado resultado perguntou-me se estava confirmado que o seu candidato predileto havia sido eleito. Obtida a confirmação, a mesma mulher, inadvertida e estranhamente, inquiriu-me: “Dr. Adriano, o senhor está contente?”. Apesar de ter sido surpreendido, não hesitei em responder: “Estou muito contente. As eleições transcorreram com absoluta tranqüilidade nos três municípios sob a minha jurisdição. Percorri mais de 200 quilômetros, visitei todas as seções e nenhum incidente digno de nota foi registrado. Nenhuma urna apresentou defeito. Não houve qualquer reclamação formal sobre a atuação dos servidores e colaboradores. Portanto, só tenho que comemorar!”.
Nesta data serão diplomados todos aqueles que a Justiça Eleitoral, entendida como um todo composto de instâncias, pelo menos por ora, considera aptos.
Sem dúvida esta não é somente uma data festiva para diplomandos, familiares, simpatizantes e militantes políticos de uma maneira geral. A 289ª Zona Eleitoral se orgulha de ter levado a cabo o processo de uma maneira transparente e, sem qualquer falsa modéstia, eficiente. O mesmo êxito atingido em Cafelândia(SP) aqui se repetiu.
Entendo que a franqueza com os representantes das agremiações e das ideologias envolvidas contribuiu para que vários incidentes fossem evitados.
Recentemente tive a honra de ter estado na sede do egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo para pleitear a instalação da quinta Vara e fui brindado com a presença e o apoio do Senhor Prefeito de Penápolis, do Senhor Presidente da Câmara Municipal local e de representantes da Ordem dos Advogados, dentre eles, o Senhor Presidente da Subsecção local.
Engana-se, portanto, respeitados posicionamentos em sentido contrário, aquele que entende que o Magistrado não pode interagir com políticos. Em primeiro lugar, é mais do que salutar que o Juiz, desde que sempre atento à integridade da sua imparcialidade, esteja em contato com os demais Chefes de Poderes locais. Não raramente, a efetivação de políticas públicas depende de uma convergência de forças que muitas vezes não acontece por conta de entendimentos equivocados, de guerras de vaidades ou de pura ignorância sobre a necessidade da atuação conjunta. Respeitadas a independência institucional e a separação dos poderes, é evidente que a harmonia entre eles, que a boa convivência não só com as Autoridades, mas com todas as alas, é imprescindível para que idéias sejam colocadas em prática.
Por mais que algumas pessoas ainda insistam em não admitir isso, a política tem tudo a ver com o nosso cotidiano. Bem ou mal, continuará a reger as nossas vidas. E ainda que alguém se declare indiferente ao assunto, terá, no mínimo, de tratá-lo com o respeito que merece. Afinal, milhares de pessoas de bem hoje ocupam cargos nos Poderes Executivo e Legislativo e tantas outras almejam integrá-los única e exclusivamente com o objetivo de dedicarem as suas experiências e os seus conhecimentos à causa pública. É preciso separar o joio do trigo quando se fala dos políticos.
É por isso que asseguro aos presentes, eleitos ou não, que jamais sonegaremos informações ou orientações que puderem ser fornecidas; e que não deixaremos de compartilhar idéias, diante dos benefícios da interação. Isso porque o nosso povo já enfrenta inúmeros problemas que somente se agravam quando os detentores do poder não dialogam e não se respeitam, o que infelizmente tem acontecido com certa freqüência Brasil afora.
Neste momento, peço licença para fazer uma reflexão acerca do papel da imprensa no acompanhamento do processo democrático. Sempre deixei claro à minha equipe que o atendimento à imprensa deveria ser prioritário, tal como já nos orientou o próprio egrégio Tribunal Regional Eleitoral. A imprensa, acima de tudo, se bem conduzida, é uma grande parceira da democracia. Cuidamos de esclarecer dúvidas e até de corrigir informações equivocadamente publicadas, tudo com o fito a fim de propiciarmos ao eleitorado totais condições de bem exercer o direito ao voto. Alerto que se por um lado a presença constante da imprensa pode significar maior facilidade de expressão de determinados grupos; por outro, não interferirá na tecnicidade que deve permear os comandos eleitorais. Se um dia alguém cogitou que por meio da imprensa poderia intimidar a Justiça Eleitoral, conforme se costuma dizer, a pseudo-pressão não chegou sequer a nos fazer cócegas.
Não tenho dúvida de que recurso indiscriminado aos órgãos de imprensa poderá ser um obstáculo às futuras gestões e um fator desmotivador de investimentos nos nossos seis municípios. É bom que fique claro que ninguém deseja que fatos sejam acobertados. Mas seria de bom alvitre que se evitasse o sensacionalismo de que todos aqui já foram testemunhas e de que alguns já foram vítimas. O direito de crítica, portanto, deve ser exercido com muita responsabilidade, já que o tiro pode sair pela culatra. Em suma: a Justiça não teme a imprensa, mas o político, inclusive o sensacionalista, poderá experimentar os efeitos da sua má-utilização.
Já seguindo para a conclusão, em rápidas palavras, não poderia deixar de agradecer, ainda que corra o risco de omitir nomes, pessoas e instituições que foram fundamentais para a normalidade do pleito.
A maioria das pessoas aqui presentes não tem sequer noção do quanto trabalharam e se dedicaram o Sr. Sérgio Mikio Suizo, Chefe do Cartório; Max Wild de Souza, Analista Judiciário; Os Srs. Manoel Jesus da Silva, Ivete da Silva Firme e Aparecida Gomes Laranjeira Corá, servidores municipais em exercício no Cartório Eleitoral.
Fui testemunha do empenho deles e também dos colaboradores, os quais, bem-humorados e ao mesmo tempo imbuídos de extrema responsabilidade, foram irretocáveis na preparação das eleições.
Para que o Cartório tivesse funcionado em regime de plantão durante vários finais de semana contamos com a paciência e os serviços dos tais servidores.
Nas audiências eleitorais tivemos a satisfação de contar com o servidor Max, cuja prestatividade e eficiência dispensam qualquer comentário. Tanto era preparado, que Max há poucos dias se afastou do Cartório para o curso de preparação à assunção do cargo de Juiz de Direito em Minas Gerais.
Encontramos escolas limpas e organizadas, o que evidenciou ação coordenada e dedicada de Diretores, Coordenadores, Educadores, Inspetores, Serventes, Vigilantes e demais servidores da Educação.
As requisições de pessoal e de recursos materiais, como viaturas, foram prontamente atendidas pelas Prefeituras.
O policiamento foi realizado a contento e em sincronia com as nossas orientações.
Dezenas de mesários e servidores do Fórum e do Juizado local acataram o nosso chamado e compuseram o grande exército da democracia. Não seria possível nominá-los, mas eu gostaria que todos eles se sentissem cumprimentados.
Saúdo especialmente o Dr. Marcelo Sorrentino Neira, Promotor Eleitoral até bem poucos dias, pela atuação sensata, discreta e ao mesmo tempo integralmente voltada ao cumprimento das funções institucionais do Ministério Público e à defesa do interesse público. E cumprimento, da mesma forma, o Dr. Marcelo Antonio Francisquette da Costa, Promotor que há alguns semanas nos acompanha.
Parabenizo as populações dos seis municípios pela forma ordeira com que se comportaram. Gradativamente as pessoas estão se conscientizando sobre a impertinência e a ilegalidade de ações voltadas à captação ilícita de votos e ao confronto entre concorrentes.
A Justiça Eleitoral agradece e se sente honrada com a presença de todos.
Tenham um excelente dia!
Adriano Rodrigo Ponce de Oliveira - Juiz Eleitoral da 289ª Zona Eleitoral - Penápolis(SP)
