Infalível Seicho-No-Ie

            Sou Adriano Rodrigo Ponce de Oliveira, tenho 21 anos, resido em Lins(SP), e sou muito grato à Seicho-No-Ie. Tudo começou quando, ainda criança, freqüentava a casa de um amigo. Sua mãe, seguidora desta maravilhosa filosofia, mantinha coladas nas paredes da casa mensagens retiradas do ensinamento Seicho-No-Ie. Naquela época eu não entendia o fundamento daquela atitude e até agrava graça no que via. Essa mulher, apesar de seu humilde emprego, passou então a prosperar e, juntamente com seu marido, adquiriu outro imóvel, estando hoje em ótima situação financeira. Cursou uma faculdade e avançou também no lado profissional, numa atitude louvável de alguém que, na posição de pessoa casada e com filhos, como outras muitas, já deveria estar acomodada com a situação.

            Os tempos se passaram e em 1993 ingressei na Faculdade de Direito de Marília. Logo em seguida minha mãe, Sueli Ponce de Oliveira, passou a freqüentar a Seicho-No-Ie. As dificuldades eram imensas, pois tudo o que eu ganhava, somado ao ínfimo salário dela, era destinado ao pagamento de mensalidades escolares e à compra dos caríssimos livros. Minha mãe, pessoa lutadora e a quem devo, juntamente com meu pai e amigos, todo o meu sucesso, passou então a participar de concursos públicos, numa tentativa de melhorar sua posição profissional e a renda familiar. Foi assim – vendo minha mãe ir à luta, até então desacreditada pelo meu pai, e já com 41 anos – que passei a perceber que algo estava mudando para melhor. Passei então a conversar com ela sobre o que era dito nas reuniões, sem poder, no entanto, delas participar, pois trabalhava e estudava, e nos finais de semana, precisava me preparar para provas ou descansar daquela desgastante batalha que era a de cursar a faculdade fora de minha cidade. Admirava a garra que minha mãe demonstrava, e, não obstante algumas reprovações, no quarto concurso ela foi aprovada e multiplicou seu salário em torno de sete vezes. Até então ela só se queixava do fato de ter estudado e de não ter recompensa financeira à altura, mas no momento em que passou a agradecer e a pensar positivamente, a vitória foi inevitável. Finda a faculdade em 1996, pedi a minha mãe que me conduzisse à Associação da Fraternidade de Lins. Passei a comparecer a todas as sessões e o fazia movido por extrema satisfação. Tinha certeza de que ali era um lugar sagrado, e de que, a exemplo de todos os freqüentadores, eu também venceria. Meu pai, que não acreditava, passou a ler a sutra todos os dias, contribuindo para os fluídos positivos na nossa família. Iniciei, então, meu estudo para concursos jurídicos e assumi a posição de integrante da Seicho-No-Ie. Concomitantemente, minha mãe efetuava, diariamente, a “Oração para o Fortalecimento do Anjo da Guarda” e a sutra “Palavras do Anjo”, tendo em vista a minha impossibilidade de fazê-lo, pois todo o tempo de que dispunha era ocupado pelo estudo da extensa matéria pertinente aos concursos. Eu me inscrevi em 9 de janeiro de 1997, num importante concurso. Participei da primeira reunião da Seicho-No-Ie em março de 1997, mês da primeira prova do concurso, e adquiri um caderno brochura onde passei a registrar, cronologicamente, todos os bons momentos pelos quais passava, bem como passei a afirmar que ao final das três fases estaria aprovado, sempre, naturalmente, agradecendo (fazia o mesmo nos livros). Imprimi uma faixa no computador com os dizeres: “Adriano Rodrigo Ponce de Oliveira – Delegado de Polícia Substituto”. Fixei tal faixa na parede de meu quarto e estudo, e por todos os dias passei a registrar mensagens de otimismo e motivação, a agradecer a absorção da matéria estudada, a agradecer as palavras de apoio recebidas, enfim, a registrar tudo o que eu considerava essencial para que a vitória ao final viesse. Em 16 de julho de 2007 recebi a notícia de que estava, juntamente com mais 80 candidatos, dentre mais de 9.000 inscritos. Hoje, 25 de agosto, com apenas 21 anos, espero minha posse como Delegado de Polícia, e só tenho a agradecer aos meus pais, amigos, e a todos que de qualquer forma colaboraram para esta meteórica conquista. Muito obrigado à infalível Seicho-No-Ie. Muito obrigado! Muito obrigado!

Adriano Rodrigo Ponce de Oliveira

Juiz de Direito e Professor no Unisalesiano

(texto publicado na edição de março de 1998 da Revista Pomba Branca)

Infalível Seicho-No-Ie - parte 2

8/12/2008

Postura mental que a SEICHO-NO-IE propõe aos seus adeptos ajuda Adriano Rodrigo Ponce de Oliveira – Lins (SP), a ser aprovado em concurso Público.

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Na edição da Pomba Branca de março de 1998 (p. 26), publiquei um relato sobre uma grande conquista: a aprovação no concurso para delegado de Polícia.

Na ocasião, afirmei que os ensinamentos da Seicho-No-Ie permearam várias conquistas minhas e de minha família.

Contei que minha mãe era freqüentadora assídua da Associação da Fraternidade de Lins (SP) quando foi aprovada, aos 42 anos, no concurso para escrevente técnicojudiciário.

Detalhei que, no período em que estudava, eu fazia breves interrupções na leitura para anotar, num caderno próprio, quanto estava grato pela vontade de estudar, além de agradecer as aprovações nas fases pretéritas e futuras. Disse que antes mesmo das publicações dos resultados eu já afirmava, por escrito, que meu nome figuraria na lista dos aprovados.

Tomei posse como delegado aos 21 anos de idade e passei a exercer o cargo em São Paulo (SP).

Meu texto não abordou, até mesmo pelo fato de ter sido escrito antes da posse, quanto a sutra sagrada me ajudou a aguardar, pacientemente, a minha transferência para o interior paulista. Até que a remoção se efetivasse, o que ocorreu em novembro de 1998, eu lia diariamente a sutra, normalmente no interior dos vagões do metrô, no trajeto entre o apartamento em que morava e o 32o Distrito Policial da Capital.

A forte mentalização que eu, minha então noiva (e hoje esposa), Camila, meus pais, meu irmão e demais familiares fizemos surtiu resultado.

Cheguei a Guaimbê (SP) e decidi retomar os estudos, mas intercalava leituras na biblioteca da cidade com rondas e plantões.

Removido para Getulina (SP), continuava sem ritmo de estudo. Faltava-me um pouco de disciplina e eu me dedicava muito ao trabalho. A profissão policial, além de muito útil à lapidação da minha personalidade, sempre me foi prazerosa...

Em 2004, afastei-me da Polícia para lecionar num curso de Direito, pois já havia concluído o mestrado, que iniciei justamente para me impor uma rotina de estudo.

Acabei sendo dispensado pela faculdade, e o que parecia ter sido uma tragédia tornou-se o marco inicial de uma nova trajetória. A princípio me senti muito mal, pois amava (e continuo amando) o magistério e tinha feito dezenas de novos amigos, mas a demissão abriu espaço nos meus até então atarefados dias para o estudo que seria necessário para o alcance de um difícil, mas possível objetivo: tornar-me juiz de Direito.

Passei a afirmar que aquele momento difícil tinha sido projetado por Deus para que eu tomasse alguma atitude, mudasse o rumo da minha vida.

Casei-me no mesmo mês da demissão e recebi total apoio da minha esposa, Camila. Juntos, traçamos aquela meta e reconhecemos que seu atingimento demandaria um tempo mínimo e paciência. Preparamo-nos para alguns meses de abdicação total do convívio social e familiar, dos passeios e até mesmo dos momentos de descanso e de diálogo.

Reassumi o cargo de delegado em Guarantã (SP). Passei a estudar diariamente. Testei vários métodos e escolhi as silenciosas madrugadas para a absorção do conteúdo. Despertava às 3 horas todos os dias. Eu e minha esposa afixamos mensagens de estímulo e de agradecimento nas paredes da casa, tal como fazia uma senhora cuja residência eu freqüentava antes mesmo de conhecer a Seicho- No-Ie. Eu repetia a mesma estratégia que, no passado, quando ainda criança visitava minha vizinha, atiçava a minha curiosidade e às vezes até me fazia achar graça.

Procurava religiosamente escrever cartas de agradecimento pelas aprovações nas fases iniciais e até mesmo pelas reprovações que fatalmente surgiram no começo da caminhada, pois de qualquer forma eu gradativamente ganhava a experiência que seria necessária para a vitória final. Escrevia meu nome e o cargo no formato de um carimbo e assinava, agindo como se já estivesse despachando como juiz...

Confesso que naquela fase de estudo me afastei das reuniões da Seicho-No-Ie porque no início das noites meu corpo já pedia o esperado repouso. Todavia, percebi que mais importante do que se fazer presente era adotar as práticas no cotidiano, mantendo a mente alegre e otimista e jamais cogitando derrota.

No dia 6 de novembro de 2006, o trabalho de equipe (leia-se em família) deu certo, e recebi a notícia da aprovação, em quinto lugar, no concurso de juiz substituto no meu Estado de São Paulo, depois de ter percorrido outros e me predisposto a rumar, com igual satisfação, para qualquer deles. Convocado para tomar posse, dispensei a última fase do mesmo concurso em Mato Grosso, onde apenas quatro dos cerca de 1.500 candidatos que disputavam 15 vagas chegaram à fase oral, e eu estava em primeiro lugar.

A concretização dos sonhos, é bem verdade, exige perseverança, dedicação e apoio da família. Ao mesmo tempo, requer sintonia total com Deus, estreitamento este que aprendi a ter por meio da postura mental que a Seicho- No-Ie propõe aos seus adeptos. Foi agindo assim que contornei o cansaço e as longas viagens e adquiri com certa facilidade o conteúdo de que precisava.

Tomei posse no início de 2007, na véspera do nascimento de Giovani, meu primeiro filho. Hoje, sou juiz de Direito de Cafelândia (SP) e continuo buscando apoio nos ensinamentos para exercer minhas funções, criar o primogênito e conduzir o bemsucedido casamento.

Mais uma vez sou grato à infalível Seicho-No-Ie. Muito obrigado!

Disponível em:

http://www.sni.org.br/exibe_noticia.asp?id=117 e

http://revistafontedeluz.blogspot.com.br/2010/06/postura-mental-que-seicho-no-ie-propoe.html

Acesso em: 18 mar. 2014

Seminário “Poder Judiciário e o Sistema Financeiro”

            Evento promovido pela Escola Paulista da Magistratura tratou dos problemas relativos às ações judiciais que envolvem os bancos.

            Segundo o Desembargador José Renato Nalini, Presidente do Tribunal de Justiça, dos dez maiores litigantes do Brasil, cinco integram o sistema financeiro. O que se nota é o endividamento leviano motivado pela concessão e/ou obtenção nem sempre criteriosa de crédito. Conforme pesquisa do Conselho Nacional de Justiça, em 95% das ações os bancos estão no polo passivo, ou seja, são demandados. Numa Vara Cível da Capital, cerca de 40% das demandas envolvem instituições financeiras. Parece que advogados terceirizados ganham por petição, pois formulam vários pedidos que poderiam ser condensados numa só peça processual e cometem omissões injustificáveis. Muitas vezes não recolhem taxas... Os bancos precisam se atentar para o fato de que a Justiça é um “equipamento” pago pelo povo. As custas atualmente recolhidas não mantêm nem o sistema burocrático de recolhimento delas. A gratuidade processual, benefício que permite demandar sem despesas, é um mal; frustra investimentos no Judiciário. “A máquina precisa ser azeitada”. Aquilo que é de graça não tem valor. Os juízes e desembargadores precisam se conscientizar e o Tribunal tem feito um esforço para que somente possa demandar sem pagar aquele que comprovar a necessidade. O Rio de Janeiro tem menos da metade do movimento judiciário e arrecadação três vezes maior que São Paulo também pela conscientização dos magistrados.

            Murilo Portugal Filho, Presidente da Federação dos Bancos (Febraban), ressaltou que a inadimplência pode ter a ver com falha na concessão do crédito para quem não tem perfil, mas também por problemas que o financiado venha a enfrentar. Enfatizou que a Febraban se preocupa com o endividamento. Destacou a independência dos juízes brasileiros, o grau de capacitação deles e o rigor dos Tribunais no recrutamento, o que não observou nos mais de 80 países que visitou quando trabalhou para o Fundo Monetário Internacional. Fez várias considerações. A legislação precisa ser melhorada, com extinção, por exemplo, dos recursos “de ofício” (automáticos). Os bancos formaram um grupo de estudos sobre a “estratégia nacional de não-judicialização”. É preciso racionalizar diplomas legais que estimulam o excesso de processos, pois se isso não acontecer nenhum investimento no Judiciário será suficiente. Brevemente será firmado convênio por meio do qual os bancos se comprometerão a aceitarem citações por meios eletrônicos, tal como já ocorre no Rio de Janeiro. Existem benefícios fiscais para que bancos discutam créditos em juízo, o que também fomenta os ajuizamentos. Mas a Febraban, assegurou, tem se empenhado e está atenta ao problema...

            Vito Antonio Boccuzzi Neto, do Banco do Brasil, mencionou que a solução dos problemas via Procon tem sido eficiente. Destacou o crescente envolvimento dos bancos nos “multirões de conciliação”.

            Alexandre da Silva Glüher, representando o Bradesco, observou que o crédito consignado já representa quase 18% do total de créditos concedidos e que isso tem influenciado na redução de demandas e das taxas de juros, diante das garantias que o sistema oferece. Enfatizou que onze mil ações bancárias são propostas por mês no Brasil. No seu dizer, o Bradesco só recorre quando entende que possui “bom direito”. Tem desistido de recursos inclusive junto ao Superior Tribunal de Justiça. Está em andamento processo de digitalização de todos os contratos justamente porque não tem sido fácil buscar documentos no exíguo prazo que a lei prevê para a sua apresentação em Juízo, o que também tem dado causa ao aumento de ações e ao atravancamento dos andamentos. Por fim, ele destacou que o departamento jurídico tem sido orientado a adotar objetividade na redação das peças processuais. Mas o próprio interlocutor admitiu: “Não é um processo fácil...”.

            Concordo que a análise do deferimento ou não da gratuidade processual deve ser rigorosa porque é muito fácil ajuizar sem risco. Todavia, não tenho notado de maneira geral, evolução na redação das peças processuais por parte dos escritórios contratados pelos bancos. Quase sempre os advogados atuam “à distância” e peticionam sem consultar os autos, o que às vezes fica nítido. Costumam adotar modelos com redação e estética ultrapassados e arrazoados extremamente prolixos que poderiam ser resumidos em poucas páginas. Às vezes é preciso insistir para que os bancos ofertem documentos. E às vezes são prejudicados nos processos justamente pela falta de documentos que, se houvesse maior organização, estariam à disposição com mais celeridade. No caso de processos ajuizados contra bancos, em boa parte fica clara a mera intenção de “rolagem” de dívida, mas não há como impedir ninguém de demandar. Os prepostos designados pelos bancos para comparecerem às audiências quase sempre não são dotados de poderes para negociar, o que inviabiliza a conciliação.

            Por tudo isso, mesmo que eu sempre procure ser otimista, acredito que a dura realidade do acúmulo de ações bancárias não deva sofrer alteração significativa tão cedo...

Adriano Rodrigo Ponce de Oliveira

Juiz de Direito / Prof. Universitário
(publicado no Correio de Lins de 24/2/2014)

Se meu filho fosse advogado...

            Com base na experiência profissional como juiz (que ainda não atua em foro digital) e atento à necessidade de preservação do ambiente, de economia de recursos públicos e de celeridade processual, caso meu filho fosse advogado ou estivesse na iminência de sê-lo, eu recomendaria a ele:

            1. Redija peças objetivas em páginas suficientes para que a situação seja compreendida. O que impressiona e dá resultado é a qualidade técnica e não a espessura da petição ou o papel vergê;

            2. De preferência, use números ou letras para individualizar parágrafos (como estou fazendo), o que favorecerá que você possa se reportar, no curso do processo, às afirmações já feitas;

            3. Em vez de mencionar “requerente”, “requerido 1” e “requerido 2” para narrar fatos, use os primeiros nomes das pessoas, o que evitará confusões. Ex. João vendeu o veículo para Marcos, que por sua vez o revendeu a Pedro;

            4. Não transcreva acórdãos ou artigos de lei, especialmente quando tratar de temas a respeito dos quais já não exista tanta polêmica jurídica, pois a reprodução é desnecessária (prefira apenas citar julgados pelos números);

            5. Não encarte impressões de julgados (não desperdice papel e tinta da sua impressora) e nem cópia integral de outro processo (selecione o que for útil à nova demanda);

            6. Prefira imprimir nos versos das folhas para reduzir o consumo de papel, favorecer o manuseio e baratear o futuro arquivamento dos autos (o Tribunal gasta proporcionalmente ao espaço utilizado);

            7. Numere as páginas das petições para evitar inversões de folhas que possam prejudicar a compreensão;

            8. Logo após a petição inicial, posicione a procuração e os recolhimentos, e só em seguida encarte outros anexos, o que favorecerá a conferência pelo cartório;

            9. Se a procuração contemplar nomes de vários advogados, procure grifar o seu nome para deixar claro que tem poderes;

            10. Organize documentos em ordem cronológica e, se forem vários, faça um índice e informe o que pretende com a juntada de cada um deles (não encarte uma “folha de apresentação” para cada documento para não duplicar a espessura dos autos);

            11. Não junte documentos repetidos e lembre-se de que junto com a inicial somente devem vir os documentos indispensáveis à propositura da ação e que os demais poderão ser apresentados depois (art. 283 do Código de Processo Civil);

            12. Não use folhas de suporte para documentos que, mesmo menores do que o formato A4, poderão ser perfurados e normalmente juntados sem que o seu conteúdo seja comprometido. Fixe guias de recolhimento nos versos das próprias petições de juntadas delas;

            13. Não dobre documentos se isso não for imprescindível, pois os serventuários e o juiz perderão tempo ao consultá-los;

            14. Utilize sempre um “check list” antes de distribuir a ação, evitando, dessa forma, que tenha de complementar documentos e recolhimentos, o que desperdiçará tempo do Judiciário e protelará a análise do seu pedido urgente;

            15. Utilize uma ou no máximo duas fontes de boa visibilidade, num tamanho razoável (de 11 a 13), e adote um só tipo de destaque (negrito, itálico ou sublinhado);

            16. Adote tabulação e pequeno espaço entre parágrafos, já que dessa forma será mais fácil distinguir onde cada um se inicia e termina;

            17. Utilize vocabulário simples para permitir que leigos compreendam a lide (nem sempre o uso de redação mais rebuscada é sinônimo de bom conhecimento jurídico);

            18. Seja técnico ao escrever, ou seja, não narre fatos ou formule pedidos de forma “apaixonada”, desesperada, ofensiva, como se o seu problema fosse o mais grave e mais urgente de todos; ou seu adversário fosse o pior dos seres humanos, já que na ânsia de tentar convencer o juiz você poderá, em verdade, despertar desconfiança;

            19. Atente-se sempre aos requisitos mínimos da petição inicial previstos no art. 282 do Código de Processo Civil: I - o juiz ou tribunal, a que é dirigida; II - os nomes, prenomes, estado civil, profissão, domicílio e residência do autor e do réu (normalmente a omissão da profissão interfere na apreciação de pedidos como o de gratuidade processual e de fixação de alimentos provisórios); III - o fato e os fundamentos jurídicos do pedido; IV - o pedido, com as suas especificações; V - o valor da causa; VI - as provas com que o autor pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados; VII - o requerimento para a citação do réu;

            20. Livre-se de modelos arcaicos e questione-se sobre o grau de atualização dos modelos que utiliza;

            21. Não tente ludibriar o Juízo, informando valor da causa que não espelhe os reflexos econômicos da demanda e/ou não esteja condizente com a orientação jurisprudencial, somente para reduzir o recolhimento inicial ou tentar buscar sucumbência maior;

            22. Não requeira ao Juízo, comodamente, a tomada de providências que incumbiriam à própria parte, como a requisição de documentos, a não ser que já tenha havido tentativa frustrada e/ou que as informações sejam sigilosas e a intervenção judicial, em qualquer dos casos, seja imprescindível;

            23. Pergunte-se sempre: há alguma maneira de solucionar o problema sem recorrer ao Judiciário? Se a resposta for positiva, via de regra, não estará presente o interesse de agir e o processo poderá ser extinto;

            24. Estude constantemente as condições da ação e os pressupostos processuais, pois quem domina tais temas evita decisões inesperadas e entraves contrários às pretensões do seu cliente.

            Por fim, eu arremataria: assim agindo, meu filho, além de sensato, certamente será um profissional benquisto, colaborativo e que inspirará confiabilidade, o que, tenho certeza, refletirá positivamente na sua vida profissional.

Adriano Rodrigo Ponce de Oliveira

Juiz de Direito Diretor do Fórum de Penápolis(SP)

Professor no Unisalesiano/Lins