Reivindique com sensatez

            Logo que assumi a Diretoria do Fórum de Penápolis(SP), posto que já não ocupo, deparei com o encarregado da manutenção se equilibrando numa escada sobre uma mesa para trocar uma lâmpada. Não havia escada compatível com o pé-direito do prédio. Solicitei que fosse adquirida e a resposta da minha secretaria foi de que as verbas disponíveis não contemplavam compra de bens classificados como permanentes. Teríamos de requerer uma escada para o setor específico na capital, aguardar a aquisição e pagar o frete que provavelmente custaria o preço do equipamento. Enquanto isso o servidor ficaria exposto ao risco de uma queda que poderia até ser fatal. Mesmo assim, ele não se furtava de cumprir seu papel.

            Na minha gestão, fiquei dois anos tentando terminar a reforma de um imóvel oficial, mas não consegui. Meus colaboradores praticamente imploravam para que as lojas de material de construção aderissem aos certames licitatórios, mas elas tardavam a apresentar seus orçamentos e por vezes nem davam respostas. Isso porque costuma ser trabalhoso vender para repartição pública e receber dela. Muitos lojistas preferem dedicar seu tempo ao consumidor comum, que em muitos casos compra por telefone e paga pelo Internet Banking.

            Sou testemunha do quanto é difícil realizar as coisas no setor público e de quanto os servidores se esforçam, chegando, muitas vezes, a custear algo para manter o serviço funcionando. É bem verdade que as limitações legais são necessárias para evitar desvios ainda maiores de recursos (pois eles acabam acontecendo mesmo assim), mas o sistema ainda é bastante “travado”. Há condições de legalmente modernizá-lo para que as aquisições aconteçam com mais eficiência e para que se possa pagar menos por produtos de melhor qualidade.

            Na esfera privada, se o dono de um restaurante sabe que um evento atrairá muita gente para a cidade, rapidamente contratará cozinheiras e atendentes para enfrentar a demanda, ainda que temporariamente. No serviço público, via de regra, não existe essa possibilidade. No âmbito do Judiciário, por ex., uma crise econômica pode gerar milhares de demandas sem que haja condições de ampliar o quadro de servidores e a estrutura física na mesma proporção e com a mesma agilidade.

            Os meios de comunicação têm divulgado inúmeros protestos contra administradores públicos e a iniciativa tem surtido bons resultados. Esse envolvimento, além de pacífico, tem de ser permanente e não circunstancial. A sociedade tem de se mobilizar para fiscalizar tudo. Deve se interessar pelos gastos públicos e solicitar prestações de contas das gestões. Mas as cobranças devem ser feitas com muita sensatez para que não haja injustiças.

            Nem todos os gestores podem ser colocados na mesma vala. Muitos chegam a adoecer de tanto se preocuparem em promover boas gestões. Acabam esbarrando na falta de recursos ou na destinação de verbas para certas finalidades sem que seja possível realocá-las; na falta de colaboradores capacitados (porque os salários na maioria das vezes não são convidativos); na falta de recursos materiais e humanos e até em sabotagem de quem não se interessa que o resultado seja positivo. As necessidades se proliferam com velocidade e imprevistos surgem a todo o momento. Desastres naturais, uma galeria que se rompe, uma ponte que cede, epidemias, uma condenação judicial vultosa, o pedido de demissão de um excelente assessor, tudo pode ser motivo para alterar o rumo natural dos projetos do gestor e gerar reclamações que muitas vezes são feitas sem o devido conhecimento das circunstâncias. Alguns dias de chuva, por ex., são suficientes para que o mato cresça exageradamente e exija intervenção do poder público. Se ela não acontece de imediato, rapidamente surge aquele que alega abandono das praças etc., sem se ater ao fato de que já existia uma agenda de serviços a ser cumprida.

            Não raramente quem reclama já “compra uma idéia pronta”, age como um mero repetidor daquilo que ouve, como se fosse um “papagaio”. Critica gratuitamente pelo simples prazer de criticar ou por razões políticas.

            O gestor público de qualquer dos Poderes constituídos nem sempre tem condições de divulgar, em detalhes, as conquistas e as dificuldades. Se o crítico estivesse mais próximo, compreenderia melhor a sua situação e reconheceria mais o seu esforço.

            Não estou a defender quem quer que seja. Pretendo apenas induzir reflexão sobre a necessidade de nos colocarmos no lugar do outro antes de criticarmos. Muitas conquistas de hoje são fruto do trabalho de ex-administradores. E muitos problemas de hoje decorreram de atitudes ruinosas de antecessores.

            Nós mesmos, na nossa vida pessoal, não temos tempo e nem recursos para resolvermos tudo de uma só vez. Às vezes demoramos dias para substituirmos uma lâmpada queimada, mesmo com uma escada disponível... As circunstâncias vão determinando nossas escolhas e ações.

            Portanto, antes de criticar, pergunte-se: Eu, no lugar dele, teria condições de fazer melhor? Pesquisei o suficiente para poder falar? Não estou sendo egoísta e querendo soluções apenas para os problemas que eu julgo importantes? Será que eu não me tornei um crítico “cego” e chato que não consegue enxergar o esforço do outro? Em vez de crítica ácida eu não posso efetivamente contribuir com idéias? Pesquisando eu não teria condições de compreender melhor a razão de determinada providência ainda não ter sido tomada? Pense bem...

Adriano Rodrigo Ponce de Oliveira

Juiz de Direito da 2ª Vara de Penápolis(SP)

Professor no Curso de Direito do Unisalesiano

(publicado na Revista Comunica de jul/2013)

A privacidade do outro

         Todo profissional deve se preocupar com a privacidade das pessoas que atende e/ou com as quais se relaciona. E deve instruir suficientemente seus colaboradores acerca dessa necessidade.

         Certa vez eu presenciei um servidor do Cartório Eleitoral perguntando, à distância, a uma jovem de 16 anos que solicitava a emissão do título, qual era o telefone dela. Na intenção de alimentar o banco de dados ele nem se atentou para o fato de que havia rapazes no mesmo ambiente e de que algum deles poderia fazer mau uso da informação. Sensível ao risco, orientei meu colega de trabalho para que passasse a solicitar dados pessoais com a máxima discrição.

         Imediatamente eu me lembrei da insatisfação que às vezes sintoquando visito consultórios médicos e algumas secretárias insistem em perguntar tudo em voz alta, em vez de solicitarem que eu me aproxime do balcão ou preencha uma ficha. Ninguém precisa saber se fiz determinado exame...

         Devemos ter mente que nem todos se sentem à vontade para revelar telefone, profissão, endereço, estado civil e outras informações pessoais diante de terceiros. Houve uma ocasião em que determinada atendente implicou comigo porque eu disse que não tinha telefone celular. Ela suspeitou que eu não queria fornecê-lo, o que realmente era minha vontade, por entender que a informação não era necessária.

         Há casos em que desprezar a privacidade provoca risco para a segurança, o que acontece, por ex., quando aquele monitor do caixa do supermercado mostra, para todos os que estão nas imediações, o valor da compra, a forma de pagamento e principalmente o troco que foi fornecido ao cliente, expondo-o à ação de ladrões e golpistas.

Às vezes, revelar a profissão de alguém pode lhe trazer riscos ou aborrecimentos e por isso não convém, publicamente, dar a entender que a pessoa com quem a gente se encontra é policial, agente penitenciário, promotor ou juiz. A outra pessoa pode não ficar tão à vontade ou pode até mesmo ter de deixar o local.

A situação fica ainda mais delicada quando as informações dizem respeito a questões mais íntimas. O cirurgião plástico, por ex., na ânsia de convencer alguém a fazer determinado procedimento estético, não tem o direito de revelar que fulana já se submeteu a ele. O arquiteto não deveria exibir fotografias de áreas privativas das casas de antigos para novos clientes ou pelo menos não deveria revelar os nomes dos primeiros, limitando-se a discutir idéias. O servidor público, até mesmo em razão das limitações disciplinares e legais, não deveria comentar fatos que chegam ao seu conhecimento em razão das funções.

         Na mesma esteira, profissionais liberais e empregadores em geral deveriam monitorar permanentemente seus subordinados para que situações de indiscrição fossem evitadas. Profissionais que visitam residências, como entregadores de água e vidraceiros, por ex., não deveriam fazer perguntas do tipo “quanto custa essa moto?” ou “onde você comprou isso?”. A indiscrição pode provocar a perda do cliente.

         Mesmo nas nossas relações sociais, temos de tomar cuidado para não formularmos perguntas indiscretas para aquela pessoa que encontramos em ambientes públicos (como filas de banco), onde não devemos tratar, por ex., na presença de terceiros, de doenças, dívidas e infortúnios familiares e amorosos. E não devemos divulgar telefones de terceiros sem autorização expressa ou sem que o contexto indique que a pessoa gostaria de ser contatada.

         Essa preservação da privacidade exige, inclusive, que aquele que toma conhecimento da informação se abstenha de comentá-la até mesmo em casa, uma vez que não raramente ela se dissemina não por má-fé, mas por descuido de algum familiar do profissional. Não é difícil, ainda, que atritos familiares impliquem na divulgação voluntária de informações sigilosas como forma de retaliação. Quem não se lembra de rebuliços que esposas de políticos já causaram?

         Muitas vezes a gente não se dá conta de que expomos os outros e de que ao mesmo tempo em muitos gostam de “aparecer” (principalmente por meio de redes sociais), outros ainda preferem a tranquilidade e o anonimato (que vale muito, principalmente, para quem já não é tão anônimo assim)...

         Ainda que não se preocupe tanto com a sua, que tal refletir sobre como tem lidado com a privacidade do outro?

Adriano Rodrigo Ponce de Oliveira

Juiz de Direito da 2ª Vara de Penápolis(SP)

Prof. do Curso de Direito do Unisalesiano

(publicado na Revista Comunica de jun/2013)

Tudo tem limites!

            A iminência da conclusão de curso superior gera ansiedade. O estudante estipula metas, faz mil planos, pesquisa cursos de capacitação, pensa em estudar fora, fazer carreira, decolar, não importando a que preço. Às vezes acha que o curso de longe é melhor do que o de perto (o que nem sempre é verdade) e se submete a um verdadeiro calvário. Via de regra, nessa fase ainda não está casado, não tem filhos, não tem grandes compromissos, o que favorece a sua “entrega” à formação e ao trabalho.

            Acontece que essa “busca”, para alguns, acaba se prolongando pela vida toda, de forma desarrazoada, o que não vejo com bons olhos, mesmo sendo um grande incentivador de todos os que procuram prosperar.

            Não estou a afirmar que existe um momento certo para se acomodar com aquilo que se produziu na seara profissional. É sempre salutar almejar melhoria da qualidade de vida, renda e condições de trabalho mais dignas. Mas às vezes a busca acaba se tornando uma obsessão que distancia a pessoa de outros valores igualmente importantes e não raramente a faz adoecer. É aí que mora o perigo!

            O grande desafio da nossa vida se resume na palavra “equilíbrio”. Na prática, as pessoas enfrentam muitas dificuldades e “se perdem”. Afinal, as cobranças são muitas para sejamos bons pais, bons esposos, bons profissionais, bons amigos, estejamos atualizados, destinemos a devida atenção aos que nos cercam, para que cuidemos da nossa saúde, tenhamos hábitos saudáveis, pratiquemos esportes, cultivemos nossa fé e tenhamos energia física e mental suficientes para tudo isso...

            No que tange à formação e ao trabalho, devemos estar sempre atentos para que a busca desmedida pela especialização, pelo perfeccionismo e principalmente pelo dinheiro não nos distancie da família, dos filhos, dos bons amigos, da boa saúde, dos valores morais e da crença que nos revigora.

            Às vezes nos espelhamos em supostos ícones de determinadas carreiras porque se destacaram profissionalmente, mas não temos noção de que por trás daquele profissional supostamente vencedor se esconde um pai ou um marido frustrado, um indivíduo adoecido ou uma pessoa que não vivenciou situações que não terá mais condições de vivenciar, como, por ex., a infância dos filhos. A imprensa normalmente não mostra e/ou não conhece esse lado “sombrio” das vidas das chamadas “celebridades”. Ou simplesmente temos notícia disso, mas acabamos ignorando.

            É preciso sempre refletir sobre aquilo que realmente interessa na vida e privilegiar a família, constitucionalmente apontada, não à toa, como a base da sociedade. Vejo todos os dias que a entidade familiar tem sido gravemente atingida pelo fato de as pessoas não estarem se atentando para o seu significado. De nada adianta ser um renomado profissional se para isso a família tiver de ficar em segundo plano ou se esfacelar pela falta de limites. Teoricamente, todos sabem disso, mas não raramente as pessoas insistem em não enxergar que o problema está se avolumando e, quando despertam, já é tarde...

            O segredo é tentar conciliar as coisas e eleger prioridades. Em alguns casos não, mas muitas vezes temos escolha sobre o que devemos fazer. Será que aquela promoção que você tanto deseja realmente lhe fará bem? Será que ter de se mudar para longe dos seus entes queridos não afetará sobremaneira as vidas de vocês? Aquele dinheiro a mais realmente ajudará? Está fazendo falta? Você precisa mesmo dobrar o seu expediente de trabalho? Necessita realmente de adiar a aposentadoria para não “perder” algum dinheiro ou ganhará em qualidade de vida? São imprescindíveis inúmeros cursos, ainda que malfeitos por conta da falta de tempo e do cansaço? Não perdeu o foco? A vida de quem você se espelha é de fato boa nos aspectos mais importantes? Tem conseguido dizer “não” para as propostas menos importantes e/ou que atingem o tempo que você precisaria dedicar a outra prioridade? Está vendo o tempo passar? Um aconselhamento profissional ou de quem você confia não seria interessante? Já não passou da hora de buscar apoio? A vaidade excessiva não está lhe dominando? Não está iludido você a respeito das prioridades?

            Há uma expressão popular que diz que o pato anda, nada e voa, mas não faz nada direito. Pense bem...

Adriano Rodrigo Ponce de Oliveira

Juiz de Direito / Professor do Curso de Direito do Unisalesiano

www.direitoilustrado.blogspot.com

(publicado na Revista Comunica de maio/2013) 

Contra fotos não há argumentos

Francisca ajuizou pedido para que o Juízo reconhecesse 19 anos de união estável e a dissolução dessa convivência com Paulo, contra quem também dirigiu requerimento de partilha de patrimônio apontado como adquirido pelo esforço comum. Juntou várias fotografias.

Conforme estabelece o Código Civil no art. 1.790, “a companheira ou o companheiro participará da sucessão do outro, quanto aos bens adquiridos onerosamente na vigência da união estável, nas condições seguintes: I - se concorrer com filhos comuns, terá direito a uma quota equivalente à que por lei for atribuída ao filho; II - se concorrer com descendentes só do autor da herança, tocar-lhe-á a metade do que couber a cada um daqueles; III - se concorrer com outros parentes sucessíveis, terá direito a um terço da herança; IV - não havendo parentes sucessíveis, terá direito à totalidade da herança”.

A ação tramitou sob intenso grau de litigiosidade, repleta de acusações recíprocas, até que designei tentativa de conciliação que, aparentemente, seria infrutífera.

Paulo sustentava que tinha tido apenas um “caso” com Francisca e que ela não tinha direito a qualquer parcela do seu patrimônio.

         Analisando as fotografias juntadas pela mulher, percebi que eram antigas. Paulo aparecia em momentos festivos da família, abraçado com os filhos de Francisca, atualmente já maiores de 21 anos, enquanto eles ainda eram crianças... Iniciada a audiência, eu disse a Paulo que não me anteciparia em classificar que tipo de relação teria existido entre ele, Francisca e os familiares dela. Comentei apenas que as fotografias demonstravam grande afeto entre todos, especialmente entre ele e os filhos dela.

         Perguntei a Paulo: Se o Juízo acolher o seu pedido e entender que não houve convivência marital entre vocês, deixando de partilhar seu patrimônio, o Sr. poderá se considerar vencedor? Indaguei Francisca: Se o Juízo deferir a sua participação no patrimônio de Paulo, poderá se dizer vencedora?

         Expus aos dois: Na verdade, antes mesmo da decisão judicial, ambos já são perdedores por terem deixado que o afeto retratado nas fotografias tivesse se transformado numa briga judicial intensa que agora leva em conta interesses menos importantes... Vocês querem que a história aqui fotografada se perca para sempre? Como conseguiram apagar das suas memórias todos esses momentos? Será que essas crianças, agora pessoas adultas, aprovam o que está acontecendo? Será que pelo afeto recebido elas não consideraram Paulo como pai durante uma boa fase da vida? E será que Paulo não as considerou como filhas durante essa mesma fase? É justo que esse sentimento agora se esvazie apenas porque a relação de vocês não deu certo? As fotografias, agora juntadas ao processo, serão sonegadas aos filhos de Francisca? Será que eles não gostariam de ficar com tais fotografias como recordação de quem aparentemente tiveram como pai na sua infância?

         Ambos me ouviram em silêncio e enquanto eu falava Francisca começou a chorar e Paulo ficou visivelmente constrangido... Percebi que era hora de sair da sala e disse que logo voltaria. A opção foi correta porque, confesso, estava sensibilizado com o rumo que o que existiu entre eles tinha tomado e com as consequências para terceiros. Não é fácil enfrentar certas questões de Direito de Família... Nem sempre é possível atuar tecnicamente, sem se afligir...

         Em seguida, o casal pediu que meu Escrevente e que os Advogados também se ausentassem, tendo sido atendido. Permanecemos pacientemente fora da sala por cerca de 30 minutos. Quando voltamos, o acordo estava fechado. Francisca aceitou uma oferta em dinheiro de Paulo, que, implicitamente, acabou reconhecendo que realmente conviveram maritalmente e que a primeira merecia ser indenizada pela vida comum. A proposta ficou bem aquém do que se discutia fervorosamente e a mútua flexibilização demonstrou mútuo arrependimento. Mas o que mais importou foi que as partes, ao término da audiência, se cumprimentaram, deram as mãos e disseram que manteriam a amizade, o que antes parecia impossível. Aliviado, dei outras duas orientações. Pedi que tentassem se reunir com os filhos dela para que todos mantivessem um contato saudável, tudo em homenagem aos bons momentos que viveram, segundo as fotografias, por longos anos. E recomendei que solicitassem o desentranhamento (retirada do processo) das fotografias originais para que pudessem guardá-las, afinal, a história deles não poderia ir parar no arquivo geral do Judiciário.

         A sensação de todos, inclusive servidores, Advogados e das cerca de dez testemunhas que seriam ouvidas e que foram liberadas, foi de muita paz. As testemunhas já comentavam, no corredor, que Francisca e Paulo poderiam ter evitado tudo aquilo.

         É compreensível que no momento da tempestade alguém acabe decidindo procurar a Justiça e que a pessoa demandada, sentindo-se ofendida, relute em propor acordo, agravando a discussão, quando a divergência poderia ser sanada com diálogo. Chega um momento em que as pessoas deixam a razoabilidade de lado para apenas “medir forças”, esquecendo-se do desgaste que isso significa, independentemente de quem venha a “vencer” a demanda. É por isso que não devemos decidir nada sob a tempestade. É por isso que devemos eleger com cautela com quem nos aconselharemos antes de tomar decisões de repercussão, pois sempre haverá quem incite a discórdia e não tenha vocação para o perdão. É por isso que devemos estar próximos de quem se encontra no meio do temporal, indicando o caminho mais seguro. Afinal, quase sempre o ímpeto gera e/ou intensifica o erro, interferindo na prevalência do afeto de que tanto tem se esquecido a humanidade.

Adriano Rodrigo Ponce de Oliveira

Juiz de Direito / Professor do Curso de Direito do Unisalesiano

www.direitoilustrado.blogspot.com

(remetido para publicação ao Correio de Lins aos 29/4/2013)

Carta aos Juízes, Promotores e demais funcionários do fórum da Comarca Penápolis

O texto abaixo foi escrito por um Advogado e publicado no Jornal Regional de Penápolis(SP) de 19/2/2013. Por não ser tão usual assim alguém compreender as dificuldades do Judiciário e inclusive elogiar o esforço de seus servidores, resolvi publicá-lo neste espaço, "ipsis litteris", com autorização do autor, para induzir reflexão.

Adriano Rodrigo Ponce de Oliveira -  Juiz Titular da 2ª Vara de Penápolis(SP)

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Carta aos Juízes, Promotores e demais funcionários do fórum da Comarca Penápolis

Muitas pessoas desejam alcançar um cargo na Magistratura, alguns impulsionados pelo salário, outros pelo status ou ainda por amor aos estudos, mas estes atrativos são insuficientes para manter alguém que não é do ramo na função.

Amar as pessoas e a justiça é a condição primeira para ser um Juiz, que resulta de um tipo de sabedoria que não se aprende somente em livros técnicos, nem decorre de uma progressiva conquista de graus acadêmicos, sendo algo maior e mais profundo. Estar na posição de decidir destinos e impor decisões, exige do julgador uma sabedoria extrema a qual podemos extrair dos tempos mais remotos: Na Bíblia, no primeiro livro de Reis 3: 16-28, podemos analisar a famosa história de Salomão em que duas mulheres foram ao seu palácio, as quais tiveram filhos juntas. Um dos filhos morreu e a mãe desesperada pegou a criança da outra mãe. Pela manhã esta mãe percebeu que aquele que tinha morrido não era seu filho e começaram a discutir. Para resolver o problema foram ao palácio do Rei Salomão e contaram-lhe a história. Ele mandou chamar um dos guardas e lhe ordenou: "Corte o bebê ao meio e dê um pedaço para cada uma". Após a decisão uma das mães começou a chorar e disse: "Não! Eu prefiro ver meu filho nos braços de outra do que morto nos meus", enquanto a outra disse: "Pra mim é justo!". Salomão, reconhecendo a mãe na primeira mulher, mandou que lhe entregassem o filho. Veja a sabedoria deste julgador em tempos que sequer existia o DNA ou mesmo jurisprudências.

“Hoje, muitos acham que um Juiz se forma quando é aprovado em concurso público e é nomeado a tomar posse no cargo. Mas não é tão simples assim. A pessoa torna-se um Juiz muito tempo antes do concurso, pois lutar por uma vida mais justa e solidária está na alma do julgador, que se prepara para ser um Juiz uma vida inteira, em que todo dia é dia de viver e aprender”.

Cada vez mais o Judiciário é chamado a decidir sobre situações que afetam a vida de todos. A busca de uma existência mais feliz e harmônica é a razão de ser da atividade jurisdicional.

Em Penápolis temos ótimos Juízes, assim como ótimos Promotores. Pessoas com dedicação, capacidade de renúncia, entusiasmo, reflexão, estudos permanentes e trabalho excessivo! Com uma responsabilidade enorme de nos fazer acreditar em dias melhores.

Muitas pessoas olham para o fórum e pensam que a justiça é demorada, mas o termo: “demora”, referindo-se ao nosso fórum de Penápolis é usado de forma equivocada! Quando uma pessoa “demora” em fazer algo, dá uma impressão de descaso, desleixo, esquecimento!

Como cidadão penapolense não aceito esses termos! Só Deus sabe o tanto que trabalham esses escreventes, oficiais de justiça, juízes, promotores, oficiais de promotoria, etc.

Fui estagiário no fórum e acompanhei de perto a rotina deles, e observei que eles podem ter mil acertos, mas caso haja um erro, alguns da sociedade apontarão o erro. Como se o ser humano fosse infalível!

Escrevo para aqueles que indagam: “O que os funcionários fazem dentro do fórum para um processo demorar tanto, sendo algumas coisas tão simples?”

Querido munícipe, caso você seja uma pessoa que afirme isso, peço que fique pelo menos um dia dentro do fórum. Esse pré-conceito com funcionalismo público não deve ser ilustrado para os nossos dedicados funcionários, que batalham para fazer a máquina judiciária de Penápolis funcionar.

Perceberá também que existe uma burocracia que deve ser respeitada em virtude da Lei, e que eles devem dar conta de milhares de processos, respeitando todos os atos, dentre eles: Organizar, preparar a capa, ler, carimbar, cadastrar, dar conta de prazos, atender o balcão, subir escadas, descer escadas, sentenciar, oficiar, pronunciar, condenar, etc...

Sendo certo, que muitos vão além do que lhes foram atribuídos quando ingressados em seus respectivos cargos.

Superada esta etapa, você perceberá que um dia de trabalho é pouco e insuficiente para atender a demanda e que o problema não está nos funcionários.

Concluindo! Parabenizo o Judiciário da Comarca de Penápolis, e sei o tanto que vocês se esforçam por nós penapolenses e os munícipes das demais cidades. Que Deus os abençoe sempre.

GUILHERME MARTINS MORENO