Índice de textos postados até 2/9/2012
Eis o rol dos textos postados até hoje, 2/9/2012, na ordem cronológica de suas publicações em jornais. Continuarei a acrescentá-las gradativamente... Não clique nos links, mas procure o texto na caixa de pesquisa.
Publicação original
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Título
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Resumo do conteúdo
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Como interrompi um velório... | Coleta de impressões digitais de um cadáver durante cerimônia funerária | |
Tiroteio no motel | Cautela ao freqüentar motéis | |
Participação em suicídio | Breves considerações sobre o delito de participação em suicídio | |
Direito de transar? | O marido pode exigir sexo a qualquer hora? Pode ser acusado de estupro contra a esposa | |
A regra é clara | Quem alega deve provar no processo penal | |
Preconceito | Nem toda ofensa configura racismo | |
Vou morrer e não vou ver tudo | Estranheza de algumas consultas formuladas à Polícia | |
Maconha não é entorpecente | Impropriedade técnica, pois maconha é psicotrópico | |
Travestis: o que é certo, é certo... | Impropriedade técnica, pois maconha é psicotrópico | |
E agora, doutor? (BD=resumo) | O direito ao silêncio e suas implicações | |
19/03/2006
| Inoponibilidade das exceções pessoais ao terceiro de boa-fé (BD-resumo ) | O emitente do cheque responde por ele depois de sua circulação, só podendo questionar o negócio com o primeiro recebedor. Para a sustação na se exige boletim de ocorrência de “preservação de direitos” |
30/04/2006
| Investigação de gente grande | Atos infracionais também podem ser apurados por meio de inquérito policial para melhor detalhamento |
07/05/2006
| Local parcialmente prejudicado – Parte I | Idéia equivocada do que pode prejudicar um exame pericial pode comprometer investigação |
14/05/2006
| Local parcialmente prejudicado – Parte II | Idem - parte I |
24/09/2006
| Saída temporária versus indulto | Equívocos da imprensa no tratamento dos institutos como sinônimos |
08/10/2006
| Mancha | Decisão pelo indiciamento e suas conseqüências / uso equivocado do termo “indiciado” |
08/10/2006
| Mancha | Decisão pelo indiciamento e suas conseqüências / uso equivocado do termo “indiciado” |
17/8/2008
| Não seja um eleitor prostituto | Como o bom eleitor deve se comportar nas eleições municipais |
21/10/2008
| Tiro pela culatra | Arrolar testemunha da defesa pode prejudicar o réu |
26/10/2008
| João de Deus | Palavrões proferidos durante audiências judiciais às vezes são necessários |
1º/11/2008
| Conciliação – luz no fim do túnel.... | Implantação do Setor de Conciliação em Cafelândia |
13/11/2008
| Sinase | Sistema Nacional de Atendimento Sócio-Educativo |
25/11/2008
| Calvário de um “ex-pai” | Pai que matou a esposa diante do filho, anos depois, ajuizou ação para visitar a criança |
23/11/2008
| Doença no bigulim? | Simplicidade das pessoas que procuram Delegacias e Fóruns e situações inusitadas que protagonizam |
30/11/2008
| Cadastro Nacional de Adoção | Cadastro Nacional de Adoção |
7/12/2008
| Abandono afetivo: desprezo silencioso versus desprezo declarado | Tese do abandono afetivo não é tão descabida (presenciei desprezo em audiência) |
14/12/2008
| Urgência urgentíssima | Dificuldade do Juiz em eleger prioridade para analisar |
30/4/2009
| Anencefalia e interrupção da gravidez – parte I | Autorização de aborto do feto anencéfalo |
2/5/2009
| Anencefalia e interrupção da gravidez – parte II | Autorização de aborto do feto anencéfalo |
5/5/2009
| Anencefalia e interrupção da gravidez – parte III | Autorização de aborto do feto anencéfalo |
7/5/2009
| Anencefalia e interrupção da gravidez – parte IV | Autorização de aborto do feto anencéfalo |
9/5/2009
| Anencefalia e interrupção da gravidez – parte V | Autorização de aborto do feto anencéfalo |
12/5/2009
| Anencefalia e interrupção da gravidez – parte VI | Autorização de aborto do feto anencéfalo |
25/8/2009
| Médico já integrou o STF | Barata Ribeiro não tinha notório conhecimento jurídico, mas chegou a atuar na mais alta Corte |
6/6/2009
| Zona Vermelha | Flanelinhas (guardadores de carros) muitas vezes cometem verdadeiras extorsões |
8/7/2009
| Algemas: “mal necessário” | Súmula Vinculante sobre algemas deve ser aplicada com muita cautela para preservar segurança |
14/7/2009
| Achado não é roubado? (nova versão) | Apropriação de coisa achada pode configurar crime |
17/7/2009
| Roubo ou furto (nova versão) | Diferença entre os dois delitos |
19/11/2009
| Retrocesso – “190” centralizado | Alteração no sistema de atendimento da Polícia Militar pode interferir negativamente no socorro ao cidadão |
11/3/2010
| Vinculação à oferta feita pela Internet. | Se o site anunciou que havia estoque, tem o dever de entregar o produto |
3/4/2010
| Mentes psicopatas | Reportagem da Superinteressante abordou critérios para se detectar esse distúrbio tão presente no nosso meio |
24/8/2010
| Adulterar hodômetro de veículo caracteriza crime contra o consumidor | Prática de se reduzir quilometragem do veículo pode gerar responsabilização penal |
12/2/2011
| Policial, bico e prevaricação | Prática de fazer “bico” pode interferir na atuação do policial |
31/5/2011
| Meia-entrada: direito do estudante (também na Revista Tempo a Tempo de Promissão – junho de 2011 | Promoções acabam frustrando direito dos estudantes e todos pagam meia... |
19/5/2012
| Serenidade | Reação de uma mãe à prisão da filha por tráfico de drogas |
8/8/2012
| Metamorfose ambulante | Necessidade de rever conceitos diante da evolução da visão da sociedade sobre o preconceito |
23/8/2012
| Rompimento de costumes em prol da sustentabilidade | Min. Herman Benjamin defende mudança de costumes |
1º/9/2012
| Indenização do abandono afetivo | Contra-indicações à banalização da indenização |